PARECER CRÍTICO: REFORMA UNIVERSITÁRIO

PARECER CRÍTICO- REFORMA UNIVERSITÁRIA

Bárbara Conceição Diniz Pinho

1. INTRODUÇÃO

A reforma universitária é um tema muito importante a ser tratado no meio acadêmico. Apesar de ser necessária, é primordial uma profunda análise de seus objetivos, não só analisá-los como também avaliar as causas e conseqüências destes. Dentre os defensores da reforma da universidade há aqueles que querem reformá-la para que ela deixe de ser prisioneira do mercado, há os que querem reformá-la para que ela possa servir mais fielmente ao mercado. Há quem queira que ela volte a ser como era no início do século passado, há os que desejam que a universidade amplie a sua missão e assuma o lugar do estado realizando as políticas públicas das quais o estado vem se afastando cada vez mais. Os estudantes desejam reformar a universidade para modificar a relação interna de poder e ampliar a participação discente nas decisões da instituição, Os sindicatos dos professores e dos funcionários vêm aí uma oportunidade para reforçar o corporativismo. Alguns querem reformar a universidade para que ela volte a ser (talvez nunca tenha sido) o único centro produtor do conhecimento. Há aqueles que desejam reformar a universidade para que a educação superior passe a ser uma mercadoria passível de qualquer negociação e também aqueles que desejam uma reforma para diminuir os gastos do governo com as universidades públicas.

Em geral as discussões sobre a reforma universitária tem se dado em torno das questões referentes à autonomia, ao financiamento e à gestão. Desta forma entende-se que, uma discussão sobre reforma universitária, no Brasil dos nossos dias, deve ir além da simples discussão sobre financiamento, deve contemplar uma análise criteriosa da estrutura atual do ensino superior brasileiro que é bastante complexo e do qual as universidades constituem apenas uma pequena parcela. Essa análise deve permitir não somente a identificação da fatia que pode ser denominada universidade, mas deve também avançar na direção de uma definição consensual de qual deve ser a sua verdadeira missão. Falta ao país a definição de um sistema de educação superior organicamente constituído. Não faz sentido discutirmos financiamento e gestão se não sabemos a universidade que queremos. A esse respeito convém lembrar que, sendo a universidade uma instituição social, ela deve refletir os interesses e a maneira como está estruturada a sociedade na qual está inserida.

2- DESAFIOS E BENEFÍCIOS DA REFORMA UNIVERSITÁRIA

A reflexão e ação acerca do tema Reforma Universitária pode provocar desenvolvimento não só das práticas pedagógicas do curso de graduação, mas também na Universidade de uma maneira geral. O tema é de grande relevância para que as tão necessitadas reformas na estrutura do ensino superior possam ser facilitadas. Porém ainda exista alguns desafios a serem superados:

• Qual o papel do Estado para enfrentar a reforma de um sistema educacional tão desequilibrado?

• Qual o nível de massificação aceitável para que o sistema público possa cumprir suas funções visando o desenvolvimento sustentável da nação?

• Qual a função estratégica da universidade na construção de um projeto de nação soberana e inserida na competição internacional pela geração de novos e relevantes conhecimentos?

• A Reforma deverá apontar para a revalorização do sistema educacional superior, que deverá formar profissionais competentes, cientistas, humanistas e artistas –todos cidadãos-, visando o desenvolvimento econômico, social e cultural da nação.

• Deve garantir a expansão qualitativa do acesso ao sistema de ensino superior.

• É preciso, assim, estabelecer critérios para o crescimento, baseados nas necessidades nacionais e regionais (relevância social das universidades).

Entre os destaques positivos, pode-se ressaltar a inclusão de uma seção dedicada às políticas de assistência estudantil. A adoção das cotas, também é ponto primordial no que se diz sobre à reforma universitária, o que proporcionará, enfim, a muitos estudantes, a possibilidade de cursar uma universidade.

3 - EXISTEM MALEFÍCIOS NESTA REFORMA?

Neste início de século XXI estão surgindo vários questionamentos sobre o futuro da instituição universitária. Alguns autores têm utilizado expressões como: a crise da universidade, a universidade em ruínas, a universidade em questão, para traduzir as suas preocupações com os novos desafios que estão sendo colocados para essa instituição no atual ambiente de globalização acelerada.

Surgem daí as iniciativas tais como a proporcionada pelo Ministério da Educação quando lançou o projeto Universidade: porque e para que reformar?

A idéia de reformar as instituições é sempre uma idéia atraente porque carrega em si a semelhança com modernizar, adequar e rejuvenescer. Talvez seja essa referência a modernidade que esteja conseguindo colocar do mesmo lado pessoas e interesses tão díspares.

O que entendemos por ensino superior? A educação é um bem público ou uma mercadoria? A universidade é uma instituição social ou uma organização de direito privado que deve competir no mercado? A universidade atual é suficiente para ajudar a definir um projeto de nação? A organização da nossa universidade contempla os interesses da nossa sociedade no que diz respeito a inclusão social, a diminuição das desigualdades regionais e a melhoria da qualidade de vida das pessoas? Somente depois de responder a essas perguntas é que estaremos aptos a tratar das questões relativas à eficiência e eficácia da reforma universitária.

4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

È grande a necessidade de que tais objetivos sejam atingidos, pois ainda é visível em nossa sociedade as diferenças sociais, o preconceito, as injustiças e tantos outros temas que ao serem tratados nos indicam obstáculos para que muitos alcancem o ensino superior. Foi justamente para tentar sanar tais obstáculos que a reforma universitária em seu contexto visa promover o ensino superior a todos. É de extrema necessidade que não só o meio acadêmico e os estudantes lutem por tais mudanças, a sociedade como um todo precisa mobilizar-se para que a reforma seja solidificada não só como um “passe-escolar” rumo ao nível superior , mas que esta seja vista como uma nova estrutura para nosso sistema de educação superior que hoje se encontra esfacelado. Pois, não basta só reformar o ensino superior, que se estabeleça um novo acordo universitário, é preciso que se defina de maneira clara o papel e a missão do sistema de ensino superior frente os objetivos coletivos de construção de uma nação soberana e frente aos projetos de desenvolvimento econômico e social, e que associe-se a isso a definição de princípios orientadores da conduta de todos os segmentos participantes do sistema.

5- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria de Política Econômica.Gasto social do governo federal: 2001 e 2002. Brasília: Ministério da Fazenda, nov. 2003.

• CHAUI, M. A universidade operacional. Folha ,SãoPaulo,Caderno Mais!, p. 3, 9 maio 1999.

•JURUÁ,C.V.Perdasedanos:aleidasParceriasPúblicoPrivadas.Desempregozero.Disponívelem:. Acesso em: 11 março de 2010.