CURSO: COMPETÊNCIAS BÁSICAS - DADOS DO
MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA
ATIVIDADE - 5-
B) Pela Constituição Federal, os
diferentes entes governamentais (União, Distrito Federal, estados e municípios)
devem aplicar, diretamente no ensino, um mínimo das receitas de impostos
arrecadados. Ligue, com uma seta, esse “mínimo” à respectiva fonte de receitas.
·
Impostos federais (18%)
·
Impostos estaduais 25%
·
Impostos municipais (25%)
Informe-se
sobre o percentual a ser investido na educação, estabelecido pela constituição
do seu estado e pela lei orgânica do seu município, e escreva nos espaços
especificados a seguir:
Estado:
25 %
Município: 25%
ATIVIDADE
-6-
B) Busque informações na secretaria de finanças ou de educação do seu
município, ou no sindicato dos professores, sobre:
a. O valor total de recursos
financeiros arrecadados via impostos
pela
prefeitura em 2010.
R= 8.604.719,35
b. O quanto foi destinado ao ensino
fundamental, atendendo ao preceito da Constituição e à lei orgânica do
município.
R= 25%
c. O número de matrículas no ensino
fundamental, na rede municipal de ensino.
R= 4.204
Agora, calcule o quanto o seu município
investiu no ensino
fundamental,
por aluno, em 2010.
R= R$ 2.066,46
C) Agora, escreva abaixo o valor aluno/ano do seu estado em
2008 e
quanto o Fundeb destina a seu município:
R$ 1.980,35
Você pode
buscar informações sobre o Fundeb na página do FNDE: www.fnde.gov.br
Valor
mínimo nacional:
R$ 95.982.984,60
Valor
mínimo no seu estado:
R$ 6.571.617.807,30
Valor
mensal que seu município recebeu do Fundeb:
R$ 1.076.394,55
ATIVIDADE 11-
A) Marque com um X os programas do FNDE
implementados
em
seu município:
( X )
Programa Nacional de Alimentação Escolar
( X )
Programas do Livro
( X )
Programa Dinheiro Direto na Escola
( X )
Programa Brasil Alfabetizado
( X )
Programa Nacional de Saúde do Escolar
( X )
Programa Nacional Biblioteca da Escola
( X )
Programas de Transporte do Escolar
(
) Escola Aberta
